TERMOS DE USO DA ZARAI

Válido a partir de janeiro de 2025

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1. Usuário

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2. Intermediação de Compras

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Nos termos do artigo 2º do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), o Usuário é considerado consumidor dos produtos adquiridos no site, sendo o fornecedor responsável direto por sua qualidade, procedência e entrega.

3. Condições de Acesso e Cadastro

Em geral, o acesso ao site da Zarai é gratuito e não exige cadastro prévio. No entanto, para efetuar compras, o Usuário precisará criar uma conta, fornecendo informações verdadeiras, completas e atualizadas.

É de responsabilidade do Usuário:

Garantir a veracidade dos dados cadastrados;
Manter a confidencialidade de seu login e senha;
Não compartilhar suas credenciais com terceiros.

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5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível no site da Zarai, incluindo textos, imagens, logotipos e design, é protegido por direitos autorais e propriedade intelectual. O uso indevido desses materiais sem autorização pode resultar em sanções legais conforme a Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998).

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7. Prazos e Alterações

O funcionamento do site é por prazo indeterminado, mas a Zarai pode suspender, encerrar ou modificar suas funcionalidades a qualquer momento, sem aviso prévio.

8. Tratamento de Dados Pessoais

Durante a navegação e realização de compras, certos dados pessoais serão coletados e tratados conforme previsto na nossa Política de Privacidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018).

9. Contato

Caso tenha dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato com nosso suporte pelo e-mail contato@zarai.com.br.

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